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Hotéis, Restaurantes, Salas de dança e Bares



  • Orientações para as piscinas em estabelecimentos hoteleiros

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    1. Objectivo

    Para regulamentar as condições de segurança das piscinas em estabelecimentos hoteleiros, elevando a consciência dos operadores hoteleiros sobre a gestão e a segurança da piscina, os Serviços de Turismo, juntamente com os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Instituto do Desporto, após ouvidas as recomendações e experiências de todos esses Serviços intervenientes, elaboraram as presentes orientações a serem observadas pelos operadores da indústria hoteleira, em prol da melhor salvaguarda da segurança dos utentes das piscinas em estabelecimentos hoteleiros.

    2. Âmbito de aplicação

    As presentes orientações têm como objectivo definir os parâmetros da qualidade da água para as piscinas ao ar livre e cobertas inseridas em estabelecimentos hoteleiros e os parâmetros da qualidade do ar para as piscinas cobertas em estabelecimentos hoteleiros, assim como as condições básicas nas áreas de segurança e de higiene que todas essas piscinas devem fazer cumprimento, sem prejuízo da existência de outras exigências higiênicas justificativas recomendadas a determinados estabelecimentos artificiais de natação pelas autoridades sanitárias dos Serviços de Saúde dentro da sua competência.
    Para efeitos das presentes orientações, as piscinas incluem:
    2.1 O "tanque de natação" que se refere ao tanque do uso público onde se podem realizar a actividade de natação.
    2.2 O "tanque de hidromassagem (spa)" que se refere ao tanque conceptualizado exclusivamente para lazer e uso terapêutico. O tanque não é esvaziado, nem limpo nem cheio após cada sessão. O tanque de hidromassagem pode ser de circulação de jacto de água, banho mineral, indução de bolhas de ar, entre outros, ou uma mistura dos mesmos. Outras designações para o tanque de hidromassagem incluem tanque terapêutico, tanque hidroterapêutico, whirlpool, spa quente e banheira de água quente.
    2.3 O "chapinheiro" que se refere ao tanque pequeno e raso, de profundidade não superior a 60cm ou 24 polegadas, conceptualizado para uso de crianças.

    3. Requisitos básicos das instalações e equipamentos da piscina

    3.1. À entrada da piscina devem estar obrigatoriamente afixadas as informações sobre o número máximo de utentes da piscina e as regras de utilização. Aconselha-se calcular o número de utentes à base da área de natação não inferior a 2,50 m2 per capita;
    3.2 À entrada da piscina deve estar afixado o aviso que expressamente proíbe o tipo de pessoas a usarem a piscina;
    3.3 Durante o horário de funcionamento da piscina, caso não esteja disponível a afectação do nadador-salvador, deve estar afixado à entrada da piscina o respectivo aviso, de modo a assegurar que os utentes têm conhecimento da inexistência de nadador-salvador no local;
    3.4 A piscina deve estar apetrechada com equipamentos básicos de salvamento (por exemplo, bóia, corda de salvamento, entre outros) e equipamentos de primeiros socorros (por exemplo, caixa de primeiros socorros, colar cervical, entre outros), para além do posto de primeiros socorros para o tratamento dos feridos e das vítimas de afogamento;
    3.5 As paredes e o fundo da piscina devem ser polidos, impermeáveis e de cor clara. As paredes devem ser lisas e o fundo deve ser antiderrapante. O pavimento circundante da piscina deve ser antiderrapante e de fácil limpeza, sendo o coeficiente de fricção dos restantes pavimentos não inferior a 0,5;
    3.6 Na zona entre a piscina e o pavimento antiderrapante circundante devem ser instaladas caleiras para recolha da água de transbordo e da água residual, devendo a água residual, após coleccionada, ser descarregada nos esgotos públicos. As saídas de água do tanque devem ser protegidas por meio de grelha;
    3.7 Devem ser instaladas na piscina escadas de acesso, em locais razoavelmente apropriados, e passagens sem barreiras arquitectónicas. As piscinas com área de superfície de plano de água inferior a 500 m2 ou superior a 2.000 m2 devem estar apetrechadas com, pelo menos, duas e quatro escadas de acesso, respectivamente;
    3.8 A iluminação deve ser suficiente, pelo que é recomendável o nível de iluminação da superfície da água da piscina não seja inferior a 200 lux e a altura entre os equipamentos de iluminação e a superfície da água não inferior a 5m; durante o funcionamento da piscina nas horas nocturnas, a iluminação de emergência deve ser suficiente, o nível de iluminação de emergência das passagens não deve ser inferior a 10 lux, devendo o nível de iluminação da zona da piscina ser suficiente para satisfazer as necessidades de salvamento de vidas;
    3.9 A piscina coberta deve estar apetrechada com um bom sistema de ventilação, com sistema mecânico de extracção de ar e deve respeitar os seguintes parâmetros da higiene do ar:
     
    Parâmetros indicadores da higiene do ar na piscina coberta
    Indicadores
    Valores padrões
    Temperatura ambiente no Inverno, ºC
    1~2 superior à temperatura da água
    Humidade relativa, %
    ≦80
    Dióxido de carbono, %
    ≦0.15
    O número de bactéria no ar
    a. método de impacto, CFU/m3
    b. sedimentação, unidade/placa
     
    ≦4,000
    ≦40
    3.10 Deve estar apetrechada com equipamentos de recirculação da água e de desinfecção, com equipamentos de remoção de artigos sedimentáveis ou de filtração automática da circulação de água, de desinfecção e de sucção do fundo da piscina. Deve ser procedida à manutenção regular de modo a garantir o bom funcionamento dos equipamentos;
    3.11 No caso da utilização de desinfectantes, deve ser tomada a medida preventiva adequada;
    3.12 Na superfície ou em locais apropriados ao lado da piscina devem estar afixadas placas informativas sobre a profunidade da cada parte da piscina e as zonas de água de maior/menor profundidade ou sinalização clara da linha divisória entre a zona de maior profunidade e a de menor profundidade. A profundidade da zona de água de menor profundidade não deve exceder 1,2m;
    3.13 No local apropriado ao lado da piscina devem ser instalados chuveiros, em número adequado;
    3.14 Na via de acesso à piscina, é recomendável a instalação de tanque de lava-pés concebido e dimensionado para tornar inevitável o seu atravessamento (recomenda-se com comprimento superior a 2m, largura idêntica à da passagem e profundidade de 20cm), equipado com zona de chuveiros;
    3.15 Devem ser instalados na piscina vestiários, balneários e instalações sanitárias, todos separados por sexo. Os balneários devem estar equipados com chuveiros em número adequado. As instalações sanitárias devem ser equipadas com sanitas em número adequado, e estar dotadas de papéis higiénicos, lavatórios, toalhetes de papél ou secadores de mãos. Todas as águas residuais decorrentes dos balneários e das sanitas, após coleccionadas, são descarregadas nos esgotos públicos.

    4. Requisitos básicos de segurança e higiene

    4.1 Os tanques, as passagens e as instalações sanitárias na zona da piscina devem manter-se sempre limpos e sem mau cheiro, e devem ser objecto de limpeza e desinfecção regulares;
    4.2 A água de abastecimento da piscina deve observar o Critério e Normas de Qualidade de Água de Abastecimento para Consumo Humano constante no anexo 1 do "Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau", aprovado pelo Decreto-Lei no. 46/96/M, de 19 de Agosto;
    4.3 Para os efeitos do ponto 4.2, deve ser instalada uma saída de água no aqueduto antes do seu acesso à piscina;
    4.4 O cloro residual na água do tanque de lava-pés deve ser mantido de 5 a 10 mg/L, devendo a água ser renovada, no mínimo, em cada 4 horas durante o período de funcionamento;
    4.5 Durante o horário de funcionamento da piscina, a água deve ser compensada regular e diariamente, mantendo sempre a água perto do nível do transbordo, no sentido de garantir um bom estado de higiene da água da piscina;
    4.6 Em qualquer tempo, o número de utentes da piscina não pode ultrapassar a lotação máxima da piscina;
    4.7 À entrada da piscina devem ser afixados sinais distintos quanto à proibição de acesso à piscina dos indivíduos portadores de Hepatite aguda, doença cutânea infecciosa, tracoma, conjuntivite aguda, doenças infecciosas intestinais e alcoolizados;
    4.8 É proíbido o aluguer de roupas e fatos de banho de natação.

    5. Exigências sobre a qualidade de água das Piscinas

    O Laboratório do IACM faz, sem aviso prévio, a colheita de amostras de água às piscinas e, em caso de essas amostras não preencherem o padrão exigido, é dado conhecimento aos Serviços de Saúde para acompanhamento.

    Os operadores devem garantir que a água da piscina dá cumprimento contínuo aos padrões higiênicos exigidos. A avaliação e teste da qualidade da água pode ser encarregada e feita por laboratórios reconhecidos.

    5.1. Deve-se realizar a leitura da temperatura da água, da temperatura ambiente, do valor pH e do valor do cloro residual, três vezes por dia, no mínimo, com a publicação dos resultados no painel de informação ao público;
    5.2 Os padrões da qualidade de água da piscina operam em conformidade com as directrizes dos Serviços de Saúde, que são discriminadas da seguinte forma:
     
    Parâmetros indicadores da higiene da água em tanques instalados no interior ou exterior
    Parâmetros
    Valores limite
    Temperatura da água, ºC
    ≦30a
    Valor pH
    6.5~8.5
    Turvação, NTU
    ≦1
    Nitrogénio amoniacal, mg/L NH4
    <0.5
    Cloro residual livreb, mg/L Cl2
    0.5-2.0
    Bromob, mg/L Br
    1.5-3.5
    Ozôniobb, mg/L O3
    <0.1
    Ureiaccianato, mg/L
    ≦60
    Bactérias totais (35 ºC), /mL
    <200
    Coliformes totais (35 ºC), /100ml
    <20
    Escherichia coli (35 ºC), /100ml
    <1
      a. A temperatura da água dos tanques classificados como Spa deve ser <40 ºC
      b. Pesquisar à base do teor de desinfectantes utilizadas pela piscina
      c. Aplica-se apenas às piscinas ao ar livre cuja desinfecção é efectuada através de cloração, não devendo ser detectada em outro tipo de piscinas ao ar livre ou em piscinas cobertas.
     
    Amostragem de água da piscina
    Área, M2
    Chapinheiro (piscina para crianças)
    Piscina para adultosd
    <=1,000
    >1,000
    Pontos de amostragem, unidade
    1~2
    2
    3


    Frequência de amostragem e localização

    Durante a estação estival onde a piscina é aberta ao público, realiza-se a monitorização uma vez por duas semanas, no mínimo. Recolha de amostras de água a 30cm de profundidade na quantidade de 450ml.
      d. O ponto de amostragem mínimo dos tanques classificados como Spa é um.
    5.3 Todos os registos devem ser devidamente guardados para consulta pelos Serviços competentes;
    5.4 Registam-se o nome e a quantidade de produtos químicos utilizados;
    5.5 Realização regular da manutenção aos equipamentos de tratamento de água e da calibração de instrumentos de medição e teste da qualidade de água;
    5.6 Deve-se garantir haver recirculação da água em frequência suficiente e haver reposição diária de água fresca.

    6. Gestão da piscina

    6.1 O hotel deve elaborar os regulamentos de gestão de segurança e de utilização da piscina;
    6.2 O hotel deve fixar o horário de funcionamento da piscina, o número máximo de utentes e os aspectos que os utentes devem prestar atenção, entre outros;
    6.3 O hotel deve definir o plano de contingência de salvamento na piscina;
    6.4 É recomendável a afectação do nadador-salvador na piscina durante o horário de funcionamento, sendo afectados, pelo menos, 2 nadadores-salvadores no tanque com uma superfície de plano de água inferior a 250m2. Caso a superfície de plano de água da piscina seja superior a 250m2, por cada acréscimo de 250m2 ou inferior, deve-se adicionar mais 1 nadador-salvador fixo no local.

    * Fontes: Serviços de Saúde, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Instituto do Desporto.

    Actualizada: 16/05/2017
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