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Saunas, Massagens, "Health Club" e "Karaoke"



  • 1.o Pedido (Saunas e/ou Massagens)

  •  

    I) Para estabelecimentos a instalar em edifícios em construção

    Formalidades e documentos necessários

    1. Impresso referente ao pedido de exploração【Modelo C】, devidamente preenchido (pode ser descarregado da página electrónica da Indústria Turística de Macau ou levantado na DST/CSRAEM/CSRAEM-I).
    • Se o requerente for uma sociedade, o pedido deve ser assinado pelo representante legal da sociedade requerente em conformidade com o documento de identificação e carimbado pela sociedade, acompanhado da fotocópia do respectivo documento de identificação (frente e verso na mesma página).
    • Se o requerente for pessoa singular, o pedido deve ser assinado pelo próprio requerente em conformidade com o documento de identificação, acompanhado da fotocópia do seu documento de identificação (frente e verso na mesma página).
    • Se o pedido for feito por pessoa a nomear pelo requerente mediante procuração, devem ser apresentados o original ou fotocópia autenticada da procuração notarialmente reconhecida e a fotocópia do documento de identificação do procurador (frente e verso na mesma página).
    2. Documentos a entregar se o requerente for uma sociedade:
    • Original da certidão da Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis referente ao registo da sociedade, emitida há menos de 3 meses. Esta certidão pode ser substituída por cópia da escritura ou por fotocópia do Boletim Oficial da RAEM na qual o pacto social tenha sido publicado, quando se trata de sociedade cuja constituição tenha ocorrido há menos de 3 meses.
    • Original da Certidão do Registo Criminal dos representantes legais da sociedade requerente (passada para efeitos de pedido de licenciamento de estabelecimento de saunas e massagens) ou documentos equivalentes.
    3. Original da certidão do Registo Criminal se o requerente for pessoa singular (passada para efeitos de pedido de licenciamento de estabelecimento de saunas e massagens) ou documentos equivalentes.
    4. Fotocópia do modelo M/1 da Direcção dos Serviços de Finanças para efeitos de Contribuição Industrial (pode ser apresentada no acto do pedido de vistoria).
    5. Entrega de 7 exemplares (original e 6 cópias) dos seguintes documentos:
    • Planta de localização à escala conveniente.
    • Planta da edificação, nos seus diferentes pavimentos, à escala de 1:100, pela qual se possa apreciar a distribuição das instalações projectadas e suas circulações, bem como o equipamento.
    • * Projectos de redes de água, drenagem e esgotos e instalações eléctricas.
    • * Projecto de segurança contra incêndios.
    • Cortes nos sentidos longitudinal e transversal necessários para a boa compreensão do projecto, devendo um dos cortes passar pela zona dos acessos verticais.
      Nota:  
      (1) Em caso de os projectos assinalados com " * "terem sido entregues à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o requerente pode não apresentar esses projectos à DST nesta fase para fins de requerimento de licenciamento, mas deve apresentar, para o efeito, uma declaração ##【G Modelo 701】 sobre a activação do processo simplificado de licenciamento (pode ser descarregada da página electrónica da Indústria Turística de Macau ou levantada na DST/CSRAEM/CSRAEM-I) bem como a cópia do comprovativo referente à apresentação de documentação à DSSOPT e a cópia do impresso C2 e respectivo índice de documentos.
      ##Se o requerente optar pela não utilização do processo simplificado de licenciamento, os documentos listados no ponto 5 são de ser entregues em setuplicado (original e 6 cópias), acompanhado da declaração 【G Modelo 702】 (pode ser descarregada da página electrónica da Indústria Turística de Macau ou levantada na DST/CSRAEM/CSRAEM-I).
      (2) Todos os projectos relativos aos estabelecimentos devem ser elaborados por arquitectos, engenheiros ou especialistas na área de engenharia civil, electrónica ou mecânica, empresas de segurança contra incêndios, construtores/empresas de construção, registados na DSSOPT, assinados pelo requerente e pelos técnicos ou especialistas envolvidos.
    6. Se forem servidas bebidas e/ou comida deve ser apresentado o original do respectivo preçário.
    7. Exibição do documento de identificação da pessoa que se desloca à DST, para apresentação do pedido.

    II) Para estabelecimentos a instalar em edifícios já com licença de utilização

    Formalidades e documentos necessários

    1. Impresso referente ao pedido de exploração【Modelo C】, devidamente preenchido (pode ser descarregado da página electrónica da Indústria Turística de Macau ou levantado na DST/CSRAEM/CSRAEM-I).
    • Se o requerente for uma sociedade, o pedido deve ser assinado pelo representante legal da sociedade requerente em conformidade com o documento de identificação e carimbado pela sociedade, acompanhado da fotocópia do respectivo documento de identificação (frente e verso na mesma página).
    • Se o requerente for pessoa singular, o pedido deve ser assinado pelo próprio requerente em conformidade com o documento de identificação, acompanhado da fotocópia do seu documento de identificação (frente e verso na mesma página).
    • Se o pedido for feito por pessoa a nomear pelo requerente mediante procuração, devem ser apresentados o original ou fotocópia autenticada da procuração notarialmente reconhecida e a fotocópia do documento de identificação do procurador (frente e verso na mesma página).
    2. Documentos a entregar se o requerente for uma sociedade:
    • Original da certidão da Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis referente ao registo da sociedade, emitida há menos de 3 meses. Esta certidão pode ser substituída por cópia da escritura ou por fotocópia do Boletim Oficial da RAEM na qual o pacto social tenha sido publicado, quando se trata de sociedade cuja constituição tenha ocorrido há menos de 3 meses.
    • Original da Certidão do Registo Criminal dos representantes legais da sociedade requerente (passada para efeitos de pedido de licenciamento de estabelecimento de saunas e massagens) ou documentos equivalentes.
    3. Original da certidão do Registo Criminal se o requerente for pessoa singular (passada para efeitos de pedido de licenciamento de estabelecimento de saunas e massagens) ou documentos equivalentes.
    4. Fotocópia do modelo M/1 da Direcção dos Serviços de Finanças para efeitos de Contribuição Industrial (pode ser apresentada no acto do pedido de vistoria).
    5. Entrega de 5 exemplares (original e 4 cópias) dos seguintes documentos:
    • Planta de localização à escala conveniente.
    • Planta da edificação, nos seus diferentes pavimentos, à escala de 1:100, pela qual se possa apreciar a distribuição das instalações projectadas e suas circulações, bem como o equipamento.
    • Cortes nos sentidos longitudinal e transversal necessários para a boa compreensão do projecto, devendo um dos cortes passar pela zona dos acessos verticais.
    • Declaração - Processo simplicado de licenciamento##【G Modelo 701】 (pode ser descarregada da página electrónica da Indústria Turística de Macau ou levantada na DST/CSRAEM/CSRAEM-I).
    • Cópia do comprovativo referente à apresentação de documentação à DSSOPT e a cópia do impresso M6 e respectivo índice de documentos.
      Nota:  
      (1) ##Se o requerente optar pela não utilização do processo simplificado de licenciamento, os documentos listados no ponto 5 são de ser entregues em setuplicado (original e 6 cópias), acompanhado da declaração 【G Modelo 702】 (pode ser descarregada da página electrónica da Indústria Turística de Macau ou levantada na DST/CSRAEM/CSRAEM-I).
      (2) Todos os projectos relativos aos estabelecimentos devem ser elaborados por arquitectos, engenheiros ou especialistas na área de engenharia civil, electrónica ou mecânica, empresas de segurança contra incêndios, construtores/empresas de construção, registados na DSSOPT, assinados pelo requerente e pelos técnicos ou especialistas envolvidos.
    6. Se forem servidas bebidas e/ou comida deve ser apresentado o original do respectivo preçário.
    7. Exibição do documento de identificação da pessoa que se desloca à DST, para apresentação do pedido.


    Observações: O pedido de vistoria deve ser apresentado no prazo de 6 meses contados a partir da data da comunicação sobre a concessão da respectiva autorização.
    Clique aqui para fazer o descarregamento do impresso do pedido de Vistoria【LA Modelo 201】.

    No pedido de vistoria devem ser entregues os seguintes documentos

    1. Licença de obra.
    2. Cópia de N1-Comunicação de conclusão da obra e respectivo comprovativo de apresentação, ou cópia do ofício sobre a aprovação do projecto de legalização e recibo do pagamento da taxa.

    Requisitos relativos à actividade

  •  
  • Localização: Hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, pousadas ou edifícios exclusivamente comerciais, ou pódio comercial, com acessos independentes, de edifícios não exclusivamente comerciais*.
    * "Parte comercial" do pódio de edifícios não exclusivamente comerciais refere-se às partes ou fracções destinadas à finalidade comercial que se situam em pódios de edifícios; quando a construção principal dum prédio é composta por duas partes, parte inferior e parte superior, então, considera-se pódio a parte inferior da construção, que se situa por cima do rés-do-chão e cuja área horizontal é maior e em cima dele são construídas uma ou mais torres.
    A terminologia acima referida é fornecida pela DSSOPT. Na apreciação do pedido de licenciamento, a idoneidade da localização está condicionada ao parecer a emitir pela DSSOPT caso a caso.
  •  
  • É proibida a entrada de menores de 18 anos e a exposição de massagistas.

    (cfr. Decreto-Lei no 47/98/M de 26 de Outubro)

    Taxa –– paga após o deferimento do pedido e a aprovação da vistoria.

    Saunas e massagens
  • Anual: MOP$12 000,00 (mais 10% de imposto de selo)
  • Semestral: MOP$7 500,00 (mais 10% de imposto de selo)
  • Só saunas
  • Anual: MOP$5 000,00 (mais 10% de imposto de selo)
  • Semestral: MOP$3 000,00 (mais 10% de imposto de selo)
  • Só massagens
  • Anual: MOP$9 000,00 (mais 10% de imposto de selo)
  • Semestral: MOP$5 000,00 (mais 10% de imposto de selo)
  • Local onde se efectua o pagamento:

    Sede da DST - O pagamento pode ser efectuado por numerário ou por ordens de caixa ou cheques à ordem da "Direcção dos Serviços de Turismo".
    Centro de Serviços da RAEM/Centro de Serviços da RAEM das Ilhas - O pagamento pode ser efectuado por numerário ou por ordens de caixa ou cheques à ordem do "Instituto para os Assuntos Municipais".

     Informações sobre pagamento

    Ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 22/2008,
    Em cada pagamento deve ser utilizado, exclusivamente, um dos três meios de pagamento acima mencionados;
    O montante expresso na ordem de caixa ou no cheque deve coincidir com o montante de pagamento devido;
    A data de emissão do cheque quando anterior à do pagamento não pode ser superior a três dias;
    O cheque deve ser visado se o valor é igual ou superior a 50,000 (cinquenta mil) patacas.

    Validade de licença

    1 ano.
    Actualizada: 27/11/2019
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