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Saunas, Massagens, "Health Club" e "Karaoke"



  • Alteração da denominação do estabelecimento

  •  

    Formalidades e documentos necessários

    1.
    Impresso referente à alteração da denominação do estabelecimento【Modelo C】, devidamente preenchido (pode ser descarregado da página electrónica da Indústria Turística de Macau ou levantado na DST/CSRAEM/CSRAEM-I).
    -
    Se o titular da licença for uma sociedade, o pedido deve ser assinado pelo representante legal da sociedade titular em conformidade com o documento de identificação e carimbado pela sociedade, acompanhado da fotocópia do respectivo documento de identificação (frente e verso na mesma página).
    -
    Se o titular da licença for pessoa singular, o pedido deve ser assinado pelo próprio titular em conformidade com o documento de identificação, acompanhado da fotocópia do seu documento de identificação (frente e verso na mesma página).
    -
    Se o pedido for feito por pessoa a nomear pelo titular mediante procuração, devem ser apresentados o original ou fotocópia autenticada da procuração notarialmente reconhecida e a fotocópia do documento de identificação do procurador (frente e verso na mesma página).
    2.
    Exibição do documento de identificação da pessoa que se desloca à DST para apresentação do pedido.

    Taxa -- paga após o deferimento do pedido.

    Saunas e massagens
    - Anual: MOP$6 000,00 (mais 10% de imposto de selo)
    - Semestral: MOP$3 750,00 (mais 10% de imposto de selo)
    Só saunas
    - Anual: MOP$2 500,00 (mais 10% de imposto de selo)
    - Semestral: MOP$1 500,00 (mais 10% de imposto de selo)
    Só massagens
    - Anual: MOP$4 500,00 (mais 10% de imposto de selo)
    - Semestral: MOP$2 500,00 (mais 10% de imposto de selo)
    "Health Club"
    - Anual: MOP$2 500,00 (mais 10% de imposto de selo)
    - Semestral: MOP$1 500,00 (mais 10% de imposto de selo)
    "Karaoke" - por sala ou compartimento
    - Anual: MOP$500,00 (mais 10% de imposto de selo)
    - Semestral: MOP$375,00 (mais 10% de imposto de selo)

    Local onde se efectua o pagamento:

    Sede da DST - O pagamento pode ser efectuado por numerário ou por ordens de caixa ou cheques à ordem da "Direcção dos Serviços de Turismo".
    Centro de Serviços da RAEM/Centro de Serviços da RAEM das Ilhas - O pagamento pode ser efectuado por numerário ou por ordens de caixa ou cheques à ordem do "Instituto para os Assuntos Municipais".

     Informações sobre pagamento

    Ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 22/2008,
    Em cada pagamento deve ser utilizado, exclusivamente, um dos três meios de pagamento acima mencionados;
    O montante expresso na ordem de caixa ou no cheque deve coincidir com o montante de pagamento devido;
    A data de emissão do cheque quando anterior à do pagamento não pode ser superior a três dias;
    O cheque deve ser visado se o valor é igual ou superior a 50,000 (cinquenta mil) patacas.
    Actualizada: 15/03/2019
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