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Saunas, Massagens, "Health Club" e "Karaoke"



  • Legislação

  •  

    1. Licenciamento Administrativo de Saunas e Massagens, "Health Club" e "Karaoke"
    Decreto-Lei n.o47/98/M (I Série do B.O. n.o43 de 26.10.1998)
       
    2. Taxas devidas pela emissão e renovação destas licenças administrativa referente a estabelecimentos de Saunas e Massagens, "Health Club" e "Karaoke"
    Despacho n.o104/GM/98 (I Série do B.O. n.o46 de 16.11.1998)
       
    3. Normas a aplicar na Prevenção e no Controlo do Ruído Ambiental
    Lei n.º 8/2014 (I Série do B.O. n.º 34 de 25.08.2014)
       
    4. Norma sobre Acústica
    Portaria n.o241/94/M (I Série do B.O. n.o46 de 14.11.1994)
       

    Actualizada: 01/01/2019
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