| 1. |
Faz-se público que, nos termos do n.° 1 do artigo 130.° do Regulamento da Actividade Hoteleira e Similar aprovado pela Portaria n.° 83/96/M, de 1 de Abril, a renovação da licença dos estabelecimentos hoteleiros e similares deve ser efectuada junto da Direcção dos Serviços de Turismo no mês de Outubro de 2020, nomeadamente: |
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i) Hotel ii) Pensão iii) Restaurante iv) Bar v) Sala de Dança |
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| 2. |
Prazo: Outubro de 2020 (com excepção de sábados, domingos e feriados). |
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| 3. |
Local e horário: |
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| Local 1: |
Direcção dos Serviços de Turismo, Alameda Dr. Carlos Assumpção n.os 335-341, Edifício "Centro Hot Line", 18.º andar, Macau. |
| Horário: |
2.as às 5.as feiras, das 09H00-13H00 / 14H30-17H45.
6.as feiras, das 09H00-13H00 / 14H30-17H30. |
| Local 2: |
No balcão do IAM do Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova da Areia Preta n.o 52, Macau. |
| Horário: |
2.as às 6.as feiras, das 09H00 às 18H00 (sem interrupção). |
| Local 3: |
No balcão do IAM do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Rua de Coimbra, n.º 225, 3˚ andar, Taipa |
| Horário: |
2.as às 6.as feiras, das 09H00 às 18H00 (sem interrupção). |
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A renovação da licença pode ainda ser requerida através da conta "online" dos estabelecimentos no Sistema de Login para os Operadores do Sector da página electrónica da Indústria Turística de Macau.
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| 4. |
Documentos a apresentar para a renovação da licença e respectivas taxas podem ser consultados na página electrónica: http://industry.macaotourism.gov.mo/license/renewal |
Para mais informações poderá ser contactada a Divisão de Licenciamento através do telefone 2831-5566, por fax 2833-0518 ou por correio electrónico dl@macaotourism.gov.mo.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Setembro de 2020.
A Directora dos Serviços,
Maria Helena de Senna Fernandes
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e-mail: mgto@macaotourism.gov.mo