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Avisos Públicos



Concurso público para adjudicação da empreitada do Edifício Ritz no largo do Senado, n.o 9, designada por "Centro de Estudos e Informações Turísticas" - 2005-05-11 00:00:00

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que,  de acordo com o Despacho de 02 de Maio de 2005, do Exmo. Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação da empreitada por preço global de demolição parcial, decoração interior e reparação parcial do sistema de ar condicionado do Edifício Ritz, sito no largo do Senado, n.o 9, designada por “Centro de Estudos e Informações Turísticas”.

O Processo do Concurso, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção 335-341, Edifício Hotline 12.o andar, onde correrá o processo de concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o Processo do Concurso, e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas, mediante o pagamento de MOP635,00 (seiscentas e trinta e cinco patacas) por exemplar.

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de Construção Civil.

Preço base: não há.

Prazo máximo de execução: 150 dias.

Critérios de apreciação das propostas:
Preço                            50%
Materiais propostos                   25%
Experiência em obras semelhates       15%
Prazo de execução                 10%

Caução provisória: MOP100.000,00 (cem mil patacas), a prestar mediante garantia bancária, seguro-caução ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo (Divisão  Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo.

Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10:00 horas, do dia 18 de Maio de 2005, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção 335-341, Edifício Hotline, 14.o andar

Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar até às 17:00 horas, do dia 31 de Maio de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção 335-341, Edifício Hotline, 14.o andar pelas 10:00 horas, do dia 01 de Junho de 2005.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.o do Decreto-Lei n.o 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Prazo de validade das propostas: as propostas apresentadas pelos concorrentes serão válidas até 90 dias a contar da data de encerramento do acto público do concurso.

Direcção dos Serviços de Turismo, em Macau, aos 11 de Maio de 2005.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes