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Pedido de Apoio Financeiro da Actividade



  • Pedido de Apoio Financeiro
  • Como tratar

    Prazo de tratamento: Os pedidos de apoio financeiro devem ser período mínimo de 60 dias antes e no prazo não superior de 120 dias da realização da actividade.

    Formalidades e documentos necessários ao tratamento:

    1. Formulário de Pedido de Apoio Financeiro da Actividade
    2. Carta de pedido;
    3. Detalhes da actividade;
    4. Fotocópia do documento comprovativo do arrendamento / cedência do espaço;
    5. Fotocópia da cotação;
    6. Fotocópia da Certidão da inscrição da associação, emitida pela Direcção dos Serviços de Identificação, incluindo a composição dos órgão sociais (Associações) / Cópia do documento de inscrição de constituição da Instituição e certificado de registo (Instituições) / Fotocópia do documento de identificação de residente de Macau válido (Individual);
    7. Indicação do Boletim Oficial onde foi publicada a constituição.

    Locais e horário de tratamento de serviços

    Sede da Direcção dos Serviços de Turismo
    Morada: Alameda Dr. Carlos d’Assumpcao, n.os 335-341, Edificio “Hot Line”, 12º andar, Macau
    Horário de expediente:
    2.ª a 5.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h45
    6.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h30
    (Encerrado aos Sábados, Domingos e feriados públicos)


    Taxa

    Taxa: Gratuito.


    Tempo necessário à apreciação e autorização

    O prazo para a autorização do pedido de subsídio é feito dentro 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de entrega do pedido e apresentação de todos os documentos necessários. (Carta de Qualidade)


    Respectivas regulamentações ou exigências

    Consultar os seguintes links:

    1. Formalidades do Pedido de Apoio Financeiro e Fluxograma para Pedido de Apoio Financeiro das Actividades.
    2. Salvo por motivo de força maior, haja necessidade de qualquer alteração ou cancelamento da actividade, a entidade requerente deve com a antecedência mínima de 10 dias antes da realização da actividade, apresentar o Formulário para Alterações da Actividade e informações complementares para apreciação e aprovação. A DST irá reapreciar a actividade com base nas alterações propostas;
    3. As entidades subsídiadas devem entregar o Relatório da Actividade e outros documentos necessários no prazo de 30 dias após a conclusão da actividade ou conclusão de projecto de estudos. Se a entidade subsídiada não apresentar o relatório da actividade dentro de 30 dias após conclusão da actividade deverá apresentar o pedido de extensão de prazo no mínimo 5 dias antes do prazo da apresentação do relatório. Caso o pedido seja aprovado o período máximo de extensão é de 60 dias; caso o pedido não seja efectuado 5 dias antes do termo do prazo, o pedido será indeferido.
    4. Descarregamento dos Formulários:
      1. Formulário de Pedido de Apoio Financeiro da Actividade (O formulário está disponível desde o dia 1 de Janeiro de 2021.)
      2. Formulário para Pedido de Alteração da Actividade (O formulário está disponível desde o dia 1 de Janeiro de 2021.)
      3. Formulário de Relatório da Actividade (O formulário está disponível desde o dia 1 de Janeiro de 2021.)
      4. Formulário de Pedido de Extensão de Prazo de Entrega do Relatório da Actividade (O formulário está disponível desde o dia 1 de Janeiro de 2021.)

    Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

    Consulta sobre o andamento de pedidos: Consultar o progresso do respectivo pedido através de email ou por telefone.

    Meio de obter o resultado da apreciação do pedido: O resultado da apreciação poderá ser levantado pessoalmente ou encaminhado pelo correio ou correio electrónico.

    Última actualização: 13/04/2021 14:04
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