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Pedido de Apoio Financeiro da Actividade



  • Pedido de Apoio Financeiro
  • Como tratar

    Prazo de tratamento: Os pedidos de apoio financeiro devem ser período mínimo de 60 dias antes e no prazo não superior de 120 dias da realização da actividade.

    Formalidades e documentos necessários ao tratamento:

    1. Formulário de Pedido de Apoio Financeiro da Actividade
    2. Carta de pedido;
    3. Detalhes da actividade;
    4. Fotocópia do documento comprovativo do arrendamento / cedência do espaço;
    5. Fotocópia da cotação;
    6. Fotocópia da Certidão da inscrição da associação, emitida pela Direcção dos Serviços de Identificação, incluindo a composição dos órgão sociais (Associações) / Cópia do documento de inscrição de constituição da Instituição e certificado de registo (Instituições) / Fotocópia do documento de identificação de residente de Macau válido (Individual);
    7. Indicação do Boletim Oficial onde foi publicada a constituição.

     

    Ano 2022:

    Período de candidatura:

    Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”: 20 de Setembro de 2021 a 15 de Outubro de 2021

    Formalidades e documentos necessários:

    Formalidades: Durante o período de candidatura, a entidade requerente deve entregar uma só vez o pedido para as actividades / projectos que pretende desenvolver, através do sistema online de pedido de apoio financeiro. O formulário deve ser imprimido, devidamente preenchido, assinado e carimbado e entregue pessoalmente na Direcção dos Serviços de Turismo.

    Documentos necessários:

    1. Informação básica:
      1. Formulário de pedido para o Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”;
      2. Descrição detalhada da actividade / plano do projecto e orçamento estimado de receitas e despesas;
      3. Fotocópia do Certificado de Inscrição da Associação mais recente, incluindo a lista dos membros dos corpo gerentes emitida pela Direcção dos Serviços de Identificação (Durante do prazo vigente, os respectivos membros devem ter apresentado o documento de identificação válido à Direcção dos Serviços de Identificação);
      4. Fotocópia do documento comprovativo da publicação do acto da constituição da associação no Boletim Oficial;
      5. Recibo do “Pagamento por Transferência Bancária Automática”, juntamente com os documentos necessários (Aplicável apenas a candidatos pela primeira vez ou actualização de informações).
    2. Informações consideradas relevantes para a avaliação da candidatura:
      1. Indicar o método para atrair os visitantes a participarem na actividade / projecto;
      2. Descrição dos benefícios económicos gerados pela realização da actividade / projecto e a base de cálculo;
      3. Fotocópia das cotações dos itens de despesas, incluindo mas não se limitando a, promoção, montagem e desmontagem de equipamentos, decoração e desmontagem do local, espectáculos, trabalhadores (tais como, mestre de cerimónias, relações públicas, filmagens, segurança, etc.), transporte, aluguer do local e seguro.

     

    Período de candidatura:

    Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Promover a cultura gastronómica” : 15 de Novembro a 10 de Dezembro de 2021.

    Formalidades e documentos necessários:

    Formalidades: Durante o período de candidatura, a entidade requerente deve entregar uma só vez o pedido para as actividades / projectos que pretende desenvolver, através do sistema online de pedido de apoio financeiro. O formulário deve ser imprimido, devidamente preenchido, assinado e carimbado e entregue pessoalmente na Direcção dos Serviços de Turismo.

    Documentos necessários:

    1. Informações básicas:
      1. Formulário de pedido para o Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Promover a cultura gastronómica”;
      2. Plano de actividades/projectos detalhados e mapa de orçamento para receitas e despesas;
      3. Fotocópia do Certificado de inscrição da associação mais recente, emitida pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), incluindo a lista dos membros do corpo gerente da associação (A lista dos membros do corpo gerente da associação devem estar válidos pelo período do seu mandato, e todos os membros devem ter apresentado à DSI os seus documentos de identificação válidos);
      4. Fotocópia do documento que comprove a constituição da associação publicado no Boletim Oficial;
      5. Impresso de “Inscrição do pagamento de importância através do pagamento automático do banco”, acompanhado dos documentos necessários (aplica-se apenas ao primeiro pedido pelas associações ou para actualização de dados).
    2. Informações consideradas relevantes para a avaliação da candidatura:
      1. Indicar os métodos de atrair a participação de turistas nas actividades/projectos;
      2. Indicar os benefícios económicos decorrentes das actividades/projectos realizados e os respectivos fundamentos de cálculos.
      3. Fotocópia das cotações para os itens de despesas, incluindo e não se limitando a despesas com a divulgação e promoção resultantes da realização de actividades/projectos, montagem e desmontagem de equipamentos, decoração e desmontagem do local do evento, espectáculos, trabalhadores (tais como, mestres de cerimónia, relações públicas, filmagens, segurança), transporte, aluguer do local e seguro.

     

    Período de candidatura:

    Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Turismo marítimo”: 15 de Novembro a 10 de Dezembro de 2021.

    Formalidades e documentos necessários:

    Formalidades: Durante o período de candidatura, a entidade requerente deve entregar uma só vez o pedido para as actividades / projectos que pretende desenvolver, através do sistema online de pedido de apoio financeiro. O formulário deve ser imprimido, devidamente preenchido, assinado e carimbado e entregue pessoalmente na Direcção dos Serviços de Turismo.

    Documentos necessários:

    1. Informações básicas:
      1. Formulário de pedido para o Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Turismo marítimo”;
      2. Plano de actividades/projectos detalhados e mapa de orçamento para receitas e despesas;
      3. Fotocópia do Certificado de inscrição da associação mais recente, emitida pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), incluindo a lista dos membros do corpo gerente da associação (A lista dos membros do corpo gerente da associação devem estar válidos pelo período do seu mandato, e todos os membros devem ter apresentado à DSI os seus documentos de identificação válidos);
      4. Fotocópia do documento que comprove a constituição da associação publicado no Boletim Oficial;
      5. Impresso de “Inscrição do pagamento de importância através do pagamento automático do banco”, acompanhado dos documentos necessários (aplica-se apenas ao primeiro pedido pelas associações ou para actualização de dados).
    2. Informações consideradas relevantes para a avaliação da candidatura:
      1. Indicar os métodos de atrair a participação de turistas nas actividades/projectos;
      2. Indicar os benefícios económicos decorrentes das actividades/projectos realizados e os respectivos fundamentos de cálculos.
      3. Fotocópia das cotações para os itens de despesas, incluindo e não se limitando a despesas com a divulgação e promoção resultantes da realização de actividades/projectos, montagem e desmontagem de equipamentos, decoração e desmontagem do local do evento, espectáculos, trabalhadores (tais como, mestres de cerimónia, relações públicas, filmagens, segurança), transporte, aluguer do local e seguro.

     

    Período de candidatura:

    Plano Específico de Apoio Financeiro para “Formação do Sector Turístico” : 15 de Novembro a 10 de Dezembro de 2021.

    Formalidades e documentos necessários:

    Formalidades: Durante o período de candidatura, a entidade requerente deve entregar uma só vez o pedido para as actividades / projectos que pretende desenvolver, através do sistema online de pedido de apoio financeiro. O formulário deve ser imprimido, devidamente preenchido, assinado e carimbado e entregue pessoalmente na Direcção dos Serviços de Turismo.

    Documentos necessários:

    1. Informações básicas:
      1. Formulário de Pedido para o Plano Específico de Apoio Financeiro para “Formação do Sector Turístico”
      2. Proposta detalhada de actividade/projecto e discriminação de receitas e despesas previstas;
      3. Fotocópias do certificado actualizado de registo de associação e da lista actualizada dos titulares dos órgãos sociais, emitidos pela Direcção dos Serviços de Identificação(Os respectivos titulares dos órgãos sociais devem estar no mandato válido e já entregaram à DSI os válidos documentos comprovativos de identificação);
      4. Fotocópia do Boletim Oficial onde foi publicada a constituição de associação;
      5. Formulário de “Inscrição do pagamento de importância através do pagamento automático do banco”, acompanhado dos documentos de pedido necessários (aplicável para pedido pela 1.ª vez ou actualização de informações).
    2. Informações favoráveis à avaliação:
      1. Descrever os métodos com os quais as actividades/projectos possam elevar a técnica profissional e a qualidade de serviços dos operadores turísticos locais, e os respectivos fundamentos;
      2. Informações sobre experiência na realização de actividades/projectos semelhantes no passado;
      3. Fotocópias de cotações das respectivas rubricas de despesas.

    Locais e horário de tratamento de serviços

    Ano 2021:

    Entrega pessoalmente no local:

    Sede da Direcção dos Serviços de Turismo
    Morada: Alameda Dr. Carlos d’Assumpcao, n.os 335-341, Edificio “Hot Line”, 12º andar, Macau
    Horário de expediente:
    2.ª a 5.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h45
    6.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h30
    (Encerrado aos Sábados, Domingos e feriados públicos)

     

    Ano 2022:

    Inscrição online:

    Entrega pessoalmente no local:

    Sede da Direcção dos Serviços de Turismo
    Morada: Alameda Dr. Carlos d’Assumpcao, n.os 335-341, Edificio “Hot Line”, 12º andar, Macau
    Horário de expediente:
    2.ª a 5.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h45
    6.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h30
    (Encerrado aos Sábados, Domingos e feriados públicos)


    Taxa

    Taxa: Gratuito.


    Tempo necessário à apreciação e autorização

    Ano 2021:

    O prazo para a autorização do pedido de subsídio é feito dentro 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de entrega do pedido e apresentação de todos os documentos necessários. (Carta de Qualidade)

     

    Ano 2022:

    • Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”: Resposta em Dezembro de 2021
    • Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Promover a cultura gastronómica” :Resposta em Fevereiro de 2022
    • Programa de Apoio Financeiro Específico para Actividades “Turismo marítimo” :Resposta em Fevereiro de 2022
    • Plano Específico de Apoio Financeiro para “Formação do Sector Turístico”:Resposta em Dezembro de 2021 – Janeiro de 2022

    Respectivas regulamentações ou exigências

    Ano 2021:

    Consultar os seguintes links:

    1. Formalidades do Pedido de Apoio Financeiro e Fluxograma para Pedido de Apoio Financeiro das Actividades.
    2. Salvo por motivo de força maior, haja necessidade de qualquer alteração ou cancelamento da actividade, a entidade requerente deve com a antecedência mínima de 10 dias antes da realização da actividade, apresentar o Formulário para Alterações da Actividade e informações complementares para apreciação e aprovação. A DST irá reapreciar a actividade com base nas alterações propostas;
    3. As entidades subsídiadas devem entregar o Relatório da Actividade e outros documentos necessários no prazo de 30 dias após a conclusão da actividade ou conclusão de projecto de estudos. Se a entidade subsídiada não apresentar o relatório da actividade dentro de 30 dias após conclusão da actividade deverá apresentar o pedido de extensão de prazo no mínimo 5 dias antes do prazo da apresentação do relatório. Caso o pedido seja aprovado o período máximo de extensão é de 60 dias; caso o pedido não seja efectuado 5 dias antes do termo do prazo, o pedido será indeferido.
    4. Descarregamento dos Formulários:
      1. Formulário de Pedido de Apoio Financeiro da Actividade (O formulário está disponível desde o dia 1 de Janeiro de 2021.)
      2. Formulário para Pedido de Alteração da Actividade (O formulário está disponível desde o dia 1 de Janeiro de 2021.)
      3. Formulário de Relatório da Actividade (O formulário está disponível desde o dia 1 de Janeiro de 2021.)
      4. Formulário de Pedido de Extensão de Prazo de Entrega do Relatório da Actividade (O formulário está disponível desde o dia 1 de Janeiro de 2021.)

     

    Ano 2022:

    Por favor leia as seguintes directrizes:


    Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

    Consulta sobre o andamento de pedidos: Consultar o progresso do respectivo pedido através de email ou por telefone.

    Meio de obter o resultado da apreciação do pedido: O resultado da apreciação poderá ser levantado pessoalmente ou encaminhado pelo correio ou correio electrónico.

    Última actualização: 05/11/2021 19:11
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